Home- busca: Alguns Cuidados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2004 - 07:00
Prédios públicos de município paulista podem sofrer corte de energia por inadimplência
alguns prédios públicos, entre eles o velório, a biblioteca, o Correio, o almoxarifado, a Câmara Municipal e o ginásio de esportes.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:06
Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho
O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 17:20
Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima
Quando o empregado acidentado é experiente e treinado e mesmo assim deixa de observar os cuidados
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2024 - 14:10
Precisamos mesmo de tantas leis?
tradições reproduzidas a partir de exemplos ou de determinações orais que alguns grupos, especialmente os familiares, seguiam.
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Blog Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 16:20
Casos de Propriedade: Questões Legais e Desafios na Compra e Venda de Imóveis
Neste artigo, exploraremos alguns casos de propriedade comuns e os desafios legais que podem surgir
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Blog Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:21
Como o fato jurídico pode ser provado?
O fato jurídico é uma das palavras que mais confundem os clientes e mesmo alguns advogados
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 12:15
Como encontrar e conversar com um advogado online?
Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:24
Redes sociais e ambiente de trabalho: o que pode e o que não pode?
empregado precisa estar atento na forma como utiliza as redes, pois alguns casos podem provocar, inclusive, dispensa por justa causa.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?
não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:47
A Constitucionalidade da Incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nos serviços de transporte por aplicativo móvel
clara sobre o tema, alguns Municípios têm regulamentado a tributação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 11:08
O que é drawback?
intermediários com a suspensão de alguns tributos que normalmente seriam exigidos nessa operação.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 11:43
Não cabe recurso especial contra acórdão que trata apenas da admissibilidade de IRDR
especial contra acórdão de segundo grau que admite, ou não, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) suscitado por alguns de seus legitimados.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 09:20
Câmara aprova projeto que define quais situações configuram abuso de autoridade
PSL, partido do presidente, dizem que ele vetará alguns pontos do texto aprovado.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 17:23
Falta de laudo pericial definitivo pode ser suprida na comprovação de tráfico de drogas
afirmou que a droga se destinava a uso próprio e também a alguns amigos que a teriam encomendado.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2016 - 09:41
Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça discute indenização por morte em banco
Os invasores efetuaram disparos dentro da agência, e alguns deles atingiram o comerciante, que
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Março de 2016 - 14:52
Justiça nega bloqueio de informações sobre caso de maus tratos em escola
redes sociais gerenciados pelas requeridas relativos a supostas agressões praticadas por alguns de seus professores a alunos da escola.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:19
A pensão por morte para o ex-conjuge do servidor
Uma vez fixados alimentos em favor de cônjuge no momento da separação ou, em alguns casos
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2015 - 10:25
Empresa de cursos é condenada por propaganda enganosa
tiveram que pagar valores que chegaram a R$ 1.782,00 em alguns casos
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 21:00
Trechos da Lei Anticorrupção podem ser levados à Justiça
prática de corrupção por pessoas jurídicas, mas alguns de seus dispositivos são juridicamente
